PETIÇÕES FORENSES ANOTADAS

A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende ainda mais, tornando definitivo seu destaque no cenário prático jurídico.

Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para surpreendente receptividade.

E, em razão da incontestável rapidez com que chegamos à 13ª edição, o autor, sempre preocupado em analisar os problemas que continuam a repercutir na vida das pessoas, atualizou-a, como de costume, destacando aquilo que de mais relevante se passa nos procedimentos judiciais, venerando os resultados já alcançados ante as modificações organizadas.

Aliás, sempre atento às inovações, o autor acrescenta nesta 13ª edição as mais diversas situações processuais previstas no novo Código de Processo Civil, na Lei nº. 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, além das demais leis lançadas, sempre trazendo substanciais mudanças advindas das novas normas editadas.

CAPÍTULO 1 - MODELOS DE REQUERIMENTOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

1. Licença para funcionário público

2. Devolução de documentos

3. Licença especial para estabelecimento comercial permanecer aberto após o horário permitido por lei

4. Permissão para pagamento de impostos em prestações

5. Reconsideração de despacho – Relevação de multa indeferida

6. Aprovação de planta

7. Aposentadoria

8. Dispensa do serviço militar – Arrimo de família

9. Dilatação de prazo – Serviço sanitário

10. Assinatura de caixa postal em Agência dos Correios

11. Permuta de cargo

12. Registro de firma

13. Oposição ou sustação de cheque

14. Certidão de declaração e informações pessoais dos  Órgãos de Proteção do Crédito

15. Certidão de registro de veículos

16. Título cambial para protesto por falta de pagamento

17. Retirada do título antes do protesto

18. Carta de anuência para cancelamento do protesto

19. Pedido de naturalização comum

20. Pedido de naturalização extraordinária

21. Pedido de reaquisição de nacionalidade brasileira

22. Pedido judicial de opção/homologação de nacionalidade – Estrangeiro

23. Pedido de obtenção de igualdade de direitos e obrigações civis

CAPÍTULO 2 - MODELOS DIVERSOS

1. Declaração confirmando vínculo empregatício e salário

2. Ofício para indicação de participantes em eventos

3. Ofício ao diretor solicitando mais funcionários

4. Carta de fiança

5. Declaração de pobreza

6. Recibo de sinal de negócio

7. Recibo jurídico

8. Recibo de pagamento

9. Carta de preposição

10. Carta de cobrança

11. Aviso de débito em aberto

12. Carta ao colega advogado prestando informações sobre ações com atuação em conjunto

13. Carta circular

14. Carta de advertência

15. Carta de suspensão disciplinar

16. Credencial sindical

CAPÍTULO 3 - MODELOS DE ATESTADOS

1. Atestado de viuvez

2. Atestado de idoneidade moral

3. Atestado de pobreza

4. Atestado de residência

5. Atestado de nomeação – Junta comercial

6. Atestado de identidade

7. Atestado de antecedentes

CAPÍTULO 4 - MODELOS DE RECURSOS EXTRAJUDICIAIS

1. Recurso à junta de recursos da Previdência Social por indeferimento de benefício do INSS

2. Recurso à junta de recursos da Previdência Social solicitando improcedência de notificação

3. Recurso à junta de recursos da Previdência Social solicitando anulação de notificação

4. Defesa da autuação de infração de trânsito

5. Recurso de infração de trânsito

6. Recurso de infração de trânsito cumulado com pedido de reconsideração e efeito suspensivo

7. Recurso administrativo fiscal

8. Recurso ao Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF

9. Defesa prévia junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA – e Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Renováveis – DPRN

10. Recurso administrativo ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA – e Departamento de Proteção dos Recursos Naturais Renováveis – DPRN

11. Defesa prévia ao conselho regional de corretores de imóveis

12. Recurso administrativo com pedido de reconsideração ao conselho regional de corretores de imóveis

CAPÍTULO 5 - MODELOS DE NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS

I - Notificações Decorrentes do Contrato de Locação

1. Notificação do locatário para o locador denunciando a locação por prazo indeterminado

2. Notificação do nu-proprietário para o usufrutuário ou o fideicomissário denunciando a locação

3. Notificação do adquirente do imóvel para o locatário denunciando a locação por prazo indeterminado

4. Notificação do locatário para o locador solicitando consentimento para sublocação

5. Notificação do locador comunicando o locatário sobre o não consentimento na sublocação

6. Notificação do locador para o locatário exercer seu direito de preferência sobre a aquisição do imóvel

7. Notificação do locatário ao locador aceitando a proposta para exercer o direito de preferência

8. Notificação do locador para o locatário indicar novo fiador ou qualquer outra garantia locatícia

9. Notificação do locador para o locatário denunciando a locação residencial por prazo indeterminado

10. Notificação do locador ao locatário solicitando o imóvel para uso de descendente

11. Notificação do locador para o locatário denunciando a locação não residencial (comercial)

II - Notificações Decorrentes de Contrato de Arrendamento e Parceria Rural

 1. Notificação do proprietário-arrendador ao arrendatário, concedendo preferência na renovação do contrato de arrendamento

2. Notificação do arrendatário para o arrendador denunciando/comunicando a desistência do contrato

3. Notificação do arrendador ao arrendatário comunicando a intenção de explorar o imóvel rural pessoalmente

4. Notificação do arrendador para o arrendatário exercer seu direito de preferência na alienação do imóvel

5. Notificação do condômino ao coproprietário para que este exerça seu direito de preferência

III - Notificações Decorrentes do Direito

Empresarial Instituído no Novo Código Civil

1. Notificação do sócio remisso para proceder à realização do capital subscrito

2. Notificação de sócio informando que pretende retirar-se da sociedade por prazo indeterminado

3. Notificação de sócio informando que pretende retirar-se da sociedade por prazo determinado

4. Notificação de sócio dissidente da deliberação de sócios

5. Notificação de sócio requerendo a resolução da sociedade por ter expirado seu prazo de duração

6. Notificação comunicando sócio que os documentos se encontram à disposição na sede da empresa

7. Notificação comunicando sócio de realização de assembleia para deliberação de aumento de capital e exercer o direito de preferência para subscrição

8. Notificação comunicando sócio da realização de assembleia sobre a deliberação de sua exclusão

9. Notificação para administrador se abster  de praticar ato de administração da sociedade

10. Notificação para sócio apresentar oposição à transação/alienação da empresa

IV - Notificações Diversas

1. Notificação do comodante para o comodatário denunciando o contrato de comodato por prazo indeterminado

2. Notificação do proprietário do imóvel ao locatário, para que este exerça seu direito de preferência

3. Notificação para caracterizar a mora do compromissário comprador

4. Notificação dirigida a gerente de instituição bancária

5. Notificação para recebimento de honorários advocatícios

6. Notificação prévia ao consumidor comunicando da inscrição de seu nome em órgão de proteção ao crédito

7. Notificação do Condomínio (Síndico) para condômino se abster de locar ou alienar garagem a terceiro estranho ao condomínio

V - Contranotificação

1. Contranotificação ao modelo de notificação de honorários advocatícios

CAPÍTULO 6 - MODELOS DE PROCURAÇÕES

1. Procuração para agir judicialmente

2. Procuração para receber cobrança amigável ou judicial

3. Procuração para comprar e vender bens móveis

4. Procuração para consentir casamento de filho menor

5. Procuração para movimentar contas bancárias

6. Procuração para receber importância relativa ao benefício de pensão ou aposentadoria

7. Procuração para substituir diretor ou sócio de empresa

8. Procuração para venda de automóvel

9. Substabelecimento

10. Renúncia de procuração

11. Revogação de procuração

CAPÍTULO 7 - MODELOS DE MINUTAS PÚBLICAS

1. Minuta pública de gerência e administração de estabelecimento comercial

2. Minuta pública para alienação de imóvel

3. Minuta pública para alienação de imóvel entre pessoas de nacionalidade diferente

CAPÍTULO 8 - MODELOS DE ATAS

1. Ata de assembleia geral de constituição de sociedade anônima por subscrição particular de seu capital

2. Ata síntese ou sumário de ata de S.A. para publicar em jornal

3. Ata de reunião de conselho de administração de S.A. para publicar em jornal

4. Ata sumária da assembleia geral ordinária (de S.A.)

5. Modelo de edital de convocação (S.A.)

6. Ata de assembleia dos sócios

7. Ata de fundação de sociedade esportiva e recreativa

8. Ata de condomínio

9. Ata da sessão ordinária da sessão legislativa (Câmara Municipal)

10. Ata declaratória da sessão ordinária da sessão legislativa ordinária da legislatura (Câmara Municipal)

CAPÍTULO 9 - MODELOS DE CONVÊNIO (CONVENÇÕES)

1. Convênio de programa de trabalho

2. Convênio de bolsa de trabalho

3. Convênio de bolsa de estágio

4. Convênio – Protocolo de cooperação

CAPÍTULO 10 - MODELOS DE TERMOS / PACTOS

1. Termo de compromisso de entrega de produto

2. Termo de ajustamento de negócio

3. Termo de ajuste de contrato de compromisso de compra e venda com anuência

4. Termo de ajuste de contrato de compromisso de compra e venda

5. Termo de acordo de rescisão contratual em contrato de locação residencial por prazo determinado

6. Termo de rescisão de contrato de parceria com opção para renovação da transação

7. Termo de pré-acordo e composição de dívida

8. Termo particular de composição de dívida

9. Termo particular de compromisso e responsabilidade junto ao DETRAN e demais órgãos de trânsito

10. Termo de avaliação

CAPÍTULO 11 - MODELOS DE CONTRATOS

1. Contrato particular de compra e venda de mato em pé (Bens Móveis)

2. Contrato particular de compra e venda de imóvel rural

3. Contrato de compromisso particular de compra e venda de imóvel

4. Contrato particular de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de unidade condominial autônoma

5. Contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel urbano, com pagamento parcial a ser efetuado através de permuta por unidade condominial autônoma, a ser construída no próprio empreendimento

6. Contrato de parceria  para execução de loteamento

7. Contrato de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

8. Instrumento particular de confissão de dívida

9. Contrato particular de cessão e transferência de direitos e obrigações

10. Contrato particular de locação residencial com fiança

11. Contrato de locação comercial com fiança

12. Contrato de locação de temporada

13. Contrato de intermediação/administração de imóvel

14. Contrato particular de arrendamento rural

15. Contrato de parceria pecuária

16. Retificação e ratificação de contratos

17. Contrato particular de comodato com prazo determinado

18. Contrato particular de comodato de bens móveis com prazo determinado

19. Contrato de construção por empreitada

20. Contrato de distribuição

21. Contrato de prestação de serviços e de corretagem

22. Contrato particular aleatório com promessa de alienação futura

23. Instrumento particular de permuta

24. Contrato de trabalho a título de experiência

25. Termo de prorrogação de contrato de experiência

26. Contrato de aprendizagem

27. Contrato particular de exoneração de depósito

28. Contrato de depósito

CAPÍTULO 12 - MODELOS DE DISTRATOS

1. Distrato de contrato de locação comercial

2. Distrato de contrato de sociedade comercial

CAPÍTULO 13 - MODELOS DE PETIÇÕES

I - Petições Trabalhistas

1. Reclamação Trabalhista no Rito Ordinário

2. Reclamação pelo procedimento ordinário com pedido de tutela de urgência

3. Reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo

4. Reclamação trabalhista pelo procedimento sumaríssimo com pedido de reconhecimento de vínculo jurídico de emprego e o consequente pagamento das parcelas devidas parcelas devidas

5. Reclamação ordinária eletricista – Periculosidade

6. Rescisão indireta

7. Reclamação trabalhista – de coordenadora de escola – pleiteando as verbas devidas

8. Reclamação trabalhista de trabalhador requerendo isonomia de função ao paradigma apontado, com os consequentes direitos provindos da identidade de função

9. Reclamação Trabalhista reclamando os depósitos do FGTS + a multa de 40%

10. Reclamação Trabalhista de vendedor requerendo o reconhecimento do vínculo e a condenação das reclamadas ao pagamento das verbas rescisórias e indenizatórias de todo o período

11. Reclamação trabalhista bancária

12. Reclamação trabalhista – de empregada contratada verbalmente – para perceber proventos em porcentagem mais salário fixo

13. Reclamação trabalhista rural

14. Modelo de acordo

Quadro sintetizado das parcelas devidas na rescisão de contrato de empregado com menos de 1 (um) ano de serviço:

Quadro sintetizado das parcelas devidas na rescisão de contrato de trabalho de empregado com mais de 1 (um) ano de serviço:

II - Petições Tributárias

1. Embargos à execução fiscal

2. Ação anulatória de débito fiscal

3. Ação de repetição do indébito

4. Depósito bancário para garantia do juízo

5. Substituição do bem penhorado pelo executado

III - Petições Ambientais

1. Ação civil pública ambiental com pedido de liminar (Modelo 1)

2. Ação civil pública com pedido de liminar (Modelo 2)

3. Ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada

4. Ação de responsabilidade por improbidade administrativa

5. Ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada ou cautelar

6. Agravo de instrumento

IV - Petições Cíveis de Procedimento Comum

1. Ação de cobrança

2. Ação de cobrança com pedido de perdas e danos

3. Ação de adjudicação compulsória

4. Ação de anulação de escritura de compra e venda

5. Ação de indenização cumulada com perdas e danos

6. Ação de complementação de medidas e confrontações para fim de registro imobiliário

7. Ação declaratória, revisional e anulatória de cláusulas contratuais abusivas, cumulada com inexistência de débito, ressarcimento de valores cobrados indevidamente/indébito e tutela de urgência inaudita altera parte

8. Mandado de segurança com pedido liminar, para avaliação de revalidação de diploma de médico estrangeiro

9. Petição de pedido de guarda e responsabilidade de menor, de acordo com a Lei nº 12.010/09

10. Petição de pedido de adoção conforme Lei nº 8.069/90 (ECA) e Lei nº 12.010/09

11. Ação de rescisão contratual e despejo de arrendamento rural

12. Ação de cobrança de condomínio

13. Ação de reparação por dano em prédio urbano

14. Ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículos

15. Ação de cobrança de seguro relativamente a danos causados em acidente de veículo

16. Ação de cobrança de honorários profissionais

17. Ação de cobrança

18. Da ação de produção antecipada de provas

19. Direitos do advogado que se tornou Pai (art. 313, inciso X, § 7º do CPC)

20. Direitos da advogada que se tornou Mãe (art.313, inciso IX, § 6º do CPC e art. 7-A da Lei nº. 8.906/94)

21. Pedido de fixação de honorários periciais de acordo com a Resolução do CNJ nº. 232/16 e art. 156 do CPC, ante a omissão do Tribunal em questão

22. Pedido de nomeação de perito de acordo com o que dispõe a resolução do CNJ nº. 233/2016 e arts. 156 e § 1º e 157, § 2º do Código de Processo Civil

23. Pedido de regularização do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e o conseqüente acesso ao domicílio eletrônico e a plataforma de editais do Poder Judiciário de acordo com o disposto na resolução do CNJ nº. 234/2016 e arts. 195, 196, 219, 246 e §§; 270, 272, 285 e 1.050 do Código de Processo Civil

24. Pedido de acesso ao banco de dados e a ampla consulta junto ao CNJ em virtude de julgamento da repercussão geral e dos recursos repetitivos (Art. 979, caput e §§ 1º e 3º do CPC e o disposto na Resolução do CNJ nº. 235/16)

25. Pedido de nulidade de alienação judicial por meio eletrônico, por inobservância dos requisitos legais (art. 882, § 1º do CPC e Resolução CNJ nº. 236/16)

V – Das Medidas com Tutela Provisória de Urgência, Cautelar ou Antecipada, Antecedente ou Incidental e da Evidência

1. Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de exibição

2. Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de arresto

3. Medida de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de sequestro

4. Medida de tutela de urgência de natureza cautelar de notificação

5. Medida de tutela de urgência de natureza cautelar de interpelação

6. Medida de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de alimentos provisionais

7. Medida de tutela de urgência de natureza cautelar antecedente de sustação de protesto

8. Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar de homologação de penhor legal

9. Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar de satisfativa de posse em nome de nascituro

10. Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar para internação e tratamento involuntário em clinica especializada psiquiátrica

V.I – Medidas com pedido de Tutela Provisória de Urgência Antecipada

1. Ação de devolução de bem móvel com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada

2. Ação de dano infecto com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada

3. Ação revisional de contrato de abertura de crédito-veículo, com depósito judicial de valores e pedido de tutela de urgência de natureza antecipada

4. Ação revisional de cláusulas contratuais com pedido de exibição de documentos e tutela de urgência de natureza antecipada

5. Ação de despejo por término de contrato comercial e falta de pagamento com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada

V.II – Medidas com Tutela de Urgência de natureza Cautelar Antecedente

1. Medida com tutela de urgência de natureza cautelar incidental de busca e apreensão nos próprios autos

2. Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar incidental de arrolamento de bens nos próprios autos

3. Medida com pedido de tutela de urgência de natureza cautelar incidental de obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida nos próprios autos

V.III – Medidas com Tutela de Evidencia

1. Medida com pedido de tutela de evidência (Modelo 1)

2. Medida com pedido de tutela de evidência (Modelo 2)

V – Da Suspensão do Processo

1. Pedido de Suspensão do Processo (art. 313 do CPC)

2. Pedido de Suspensão do Processo (art. 313 do CPC) (Modelo 2)

3. Pedido de Suspensão do Processo (art. 313 do CPC) (Modelo 3)

I - Dos Procedimentos Especiais

1. Ação de Consignação em pagamento – locação de imóvel

2. Ação de consignação em pagamento – Aquisição de automóvel (art. 539 e ss. do CPC) (Modelo 2)

3. Ação de Exigir contas

4. Ação de demarcação

5. Ação de divisão

6. Ação de divisão

7. Abertura de inventário

8. Inventário e partilha

9. Inventário negativo

10. Escritura pública de inventário e partilha (Art. 610, § 1º do CPC)

11. Escritura pública de inventário e partilha (Art. 610, § 1º do CPC) (Modelo 2)

12. Escritura pública de inventário com renúncia de herdeiro único (Art. 610, § 1º do CPC; Arts. 1.804, Parágrafo Único, 1.810 e 1.829, I, do CC)

13. Escritura pública de inventário negativo

14. Escritura pública de renúncia de direitos hereditários (Art. 610, § 1º do CPC e Arts. 1.805 e 1.806 do CC)

15. Escritura pública de rerratificação de inventário (Art. 610, § 1º do CPC)

16. Escritura pública de sobrepartilha de bens (Arts. 610, § 1º e 670 do CPC)

VI. I - Incidentes que Poderão Ocorrer Após o Pedido de Abertura do Inventário

1. Alienação de bem imóvel (Art. 619, I, do CPC)

2. Liquidação de Firma Individual Pertencente ao de Cujus (Art. 620 do CPC)

3. Apuração de haveres (Art. 620, § 1º, inciso II, do CPC)

4. Ação de sonegado (Art. 621 do CPC)

5. Remoção de Inventariante (Arts. 622, inciso III, e 564 do CPC)

6. Busca e apreensão de bens (Art. 625 do CPC)

7. Impugnação Contra a Nomeação de Inventariante (Art. 627, II, do CPC)

8. Admissão/Habilitação como Herdeiro (Art. 628 do CPC)

9. Avaliação por carta (Art. 632 do CPC)

10. Dispensa de avaliação (Art. 633 do CPC)

11. Impugnação ao valor da avaliação (Art. 635 do CPC)

12. Últimas declarações (Art. 636 do CPC)

13. Impugnação ao imposto estabelecido (Art. 638 do CPC)

14. Colação de bens pelo herdeiro (Art. 639 do CPC)

15. Indicação de bens pelo donatário (Art. 640 do CPC)

16. Sequestro de bens sujeitos à colação (Art. 641 do CPC)

17. Pagamento de dívida pelo credor (Art. 642 do CPC)

18. Habilitação no espólio (Art. 644 do CPC)

19. Esboço de partilha (Art. 647 do CPC)

20. Arrolamento sumário (Art. 660 do CPC)

21. Arrolamento comum (Art. 664 do CPC)

22. Habilitação (Arts. 687 e ss. do CPC)

23. Restauração de autos (Arts. 712 e ss. do CPC)

VII – Das Ações Possessórias

1. Ação de Manutenção de Posse

2. Ação de reintegração de posse

3. Ação de Interdito Proibitório

VIII – Dos Procedimentos Não Contenciosos

1. Pedidos e seu processamento (Art. 725 do CPC)

1.1. Emancipação (Art. 725, inciso I, do CPC)

1.2. Sub-rogação (Art. 725, inciso II, do CPC)

1.3. Alienação, arrendamento ou oneração de bens dotais, de menores, de órfãos e de interditos (Art. 725, inciso III, do CPC)

1.4. Alienação, locação e administração da coisa comum (Art. 725, inciso IV, do CPC)

1.5. Alienação de quinhão em coisa comum (Art. 725, V, do CPC)

1.6. Extinção de usufruto (Art. 725, VI, do CPC)

1.7. Extinção de fideicomisso (Art. 725, VI, do CPC)

2. Alienações judiciais (Arts. 879 a 881 do CPC)

3. Separação consensual (Arts. 731 e ss.do CPC)

4. Escritura pública de separação consensual (Art. 733, § 1º do CPC)

5. Escritura pública de separação consensual, com alimentos e partilha (Art. 733 do CPC; Arts. 1.574 e 1.576 do CC; e Art. 4º da Lei nº 5.478/68)

6. Escritura pública de separação consensual, sem alimentos e com postergação de partilha (Arts.733. do CPC; Arts. 1.574, 1.576 e 1.581 do CC; e Art. 4º da Lei nº 5.478/68)

7. Escritura pública de separação consensual, com alimentos e postergação de partilha (Arts. 733 do CPC; Art. 4º da Lei nº 5.478/68; e Arts. 1.574 e 1.581 do CC)

8. Escritura pública de reconhecimento de união estável, doação e de meação com reserva de usufruto e cessão de direitos hereditários (Arts. 733 do CPC; e Arts. 1.658, 1.723 e 1.725 do CC)

9. Escritura pública de conversão de separação em divórcio (Art. 733 do CPC; Art. 1.580 e § 2º do CC; e Art. 24 da Lei nº 6.515/77)

10. Escritura pública de divórcio com testemunha por declaração de gratuidade (Art. 733 do CPC; Art. 1.580 e § 2º do CC; e Arts. 24 e 40 da Lei nº 6.515/77)

11. Escritura pública de divórcio direto (Art. 733 do CPC; Art. 1.580 e § 2º do CC e Art. 40 da Lei nº 6.515/77)

12. Testamento e codicilo (Arts. 735 e ss. do CPC)

13. Herança jacente (Arts. 738 e ss.do CPC)

14. Bens de ausentes (Arts. 744 e ss.do CPC)

15. Sucessão provisória (§§ 1º e 2º do art. 745 do CPC)

16. Coisas vagas (Arts. 746 e ss. do CPC)

17. Interdição (Arts. 747 e ss. do CPC)

18. Pedido de levantamento da curatela (Art. 756 e §§ 1º e 2º do CPC)

19. Tutela (Arts. 759 e ss. do CPC)

20. Suprimento e aprovação de estatutos de fundações (arts. 764 e ss. do CPC)

IX - Ações de Usucapião em Terras Particulares

1. Ação de usucapião extraordinário

2. Ação de usucapião ordinário

X - Ações No Juizado Especial Cível

1. Reclamação por ter o nome indevidamente registrado no Serviço de Proteção ao Crédito

2. Reclamação por ter adquirido objeto no comércio e não ter sido efetuada a entrega no prazo ajustado

CAPÍTULO 14 - PRÁTICA DE AÇÕES PENAIS

1. Defesa em contravenção penal

2. Defesa com arguição de nulidade da citação editalícia

3. Defesa com pedido de liberdade provisória

4. Defesa à luz da lei de tóxicos

5. Defesa à luz da lei de tóxicos com incidente de insanidade mental

6. Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 1)

7. Alegações finais por memoriais em apropriação indébita (Modelo 2)

8. Alegações finais por memoriais em posse sexual mediante fraude

9. Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 1)

10. Alegações finais por memoriais em estelionato (Modelo 2)

I - Espécies de Prisões Penais

1. Prisão em Flagrante

2. Prisão Preventiva

3. Prisão Temporária

4. Prisão Domiciliar

5. Prisão Especial

II - Remédios Contra a Prisão

1. Arbitramento de fiança

2. Relaxamento de prisão

3. Habeas corpus liberatório

4. Habeas corpus preventivo

5. Habeas corpus dirigido ao tribunal

6. Suspensão condicional da pena (sursis)

7. Livramento condicional

8. Benefício de prisão-albergue

9. Livramento em virtude do indulto

10. Prisão domiciliar

III - Ações No Juizado Especial Criminal

1. Da Transação Penal

2. Das Petições no Juizado Especial Criminal

3. Representação criminal – Estelionato

4. Representação criminal – Crime de estupro

5. Queixa-crime

6. Representação criminal para autoridade policial requerendo a abertura de inquérito pela prática de crime previsto na Lei n. 11.340/06 – “Maria da Penha” – Por violência doméstica e familiar contra a mulher, e Art. 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro

7. Representação criminal para autoridade policial requerendo a abertura de inquérito pela prática de crime previsto na Lei n. 12.653/12 – Crime tipificado no art. 135-A do CP por condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia

8. Representação criminal judicial com pedido de medidas protetivas de urgência (Arts. 19 e ss. Da Lei n. 11.340/06)

9. Defesa de consumidor de substância entorpecente (Nova Lei de Tóxicos – Lei n. 11.343/06)

10. Petição de Defensor Público requerendo direitos ao preso nos termos da Lei nº 12.313/10

11. Petição de Defensor Público requerendo direitos ao preso nos termos da Lei nº 12.313/10 e Lei nº 12.258/10

12. Petição de Defensor Público requerendo direitos ao preso nos termos da Lei nº 12.313/10 e Lei nº 12.234/10

CAPÍTULO 15 - MODELOS DE RECURSOS

1. Conceito

2. Recurso Adesivo

3. Recurso de apelação

4. Recurso de apelação (Modelo 2)

5. Recurso de apelação (art. 1.009 do CPC) (Modelo 3)

6. Contrarrazões de apelação

7. Contrarrazões de apelação (Art. 1.010, § 1º, do CPC) (Modelo 2)

8. Pedido de concessão de efeito suspensivo na Apelação (art. 1.012, § 3º, I, do NCPC)

9. Pedido de concessão de efeito suspensivo na Apelação (art. 1.012, § 3º, II do NCPC)

10. Agravo de instrumento

10. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (arts. 1.015, 1.016 e 1.019 do CPC) (Modelo 2)

11. Comunicação ao Juízo a quo da Interposição do Agravo à Superior Instância

12. Resposta ao agravo

13. Contrarrazões ao agravo de instrumento (Art.1.019, II, do CPC) (Modelo 2)

14. Agravo Interno (art. 994, III, e 1.021 do CPC)

15. Embargos de declaração

16. Embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) (Modelo 2)

17. Contrarrazões aos embargos de declaração ( Art.1.023, § 2º, do CPC)

18. Contrarrazões de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (Modelo 2)

19. Recurso ordinário

20. Recurso Especial – Petição de Apresentação

21. Recurso especial por contrariedade a Lei Federal

22. Recurso especial por divergência jurisprudencial, forte no Art. 105, III, C, da CF

23. Recurso especial por divergência jurisprudencial, forte no art. 105, III, C, da CF e art. 1.029 do CPC) (Modelo 3)

24. Pedido de concessão de efeito suspensivo em Recurso Especial (art. 1.029, § 5º, inciso II, do CPC)

25. Pedido de concessão de efeito suspensivo em Recurso Especial (art. 1.029, § 5º, inciso III, do CPC)

26. Contrarrazões ao recurso especial (Art. 1.030 do CPC)

27. Agravo contra decisão que inadmitiu o recurso especial – Art. 1.042 do NCPC

28. Recurso extraordinário (Modelo 1)

29. Recurso extraordinário (Modelo 2)

30. Agravo contra decisão denegatória de Recurso Especial (art. 1.042 do NCPC)

31. Embargos de divergência em recurso especial e/ou em recurso extraordinário

32. Agravo regimental contra ato de relator

I - Da Liquidação de Sentença

1. Da liquidação de sentença – Arts.509 e 523 do CPC (Modelo 1)

2. Da liquidação de sentença – Art. 509, § 2º do CPC - (Modelo 2)

3. Pedido de apresentação de planilhas para liquidação de sentença por cálculo do credor – Art. 509, § 2º do CPC

4. Liquidação de sentença por arbitramento – Art. 509, § 1º do CPC - (Modelo 1)

5. Liquidação de sentença por arbitramento – Art. 509, § 1º do CPC - (Modelo 2)

6. Liquidação de sentença por artigos – Art. 509, inciso II, do CPC

II - Do Cumprimento da Sentença

1. Cumprimento de sentença provisória – Art. 513, § 1º e 520 do CPC - (Modelo 1)

2. Cumprimento de sentença provisória – Art. 520 do CPC - (Modelo 2)

3. Cumprimento de sentença provisória – Art. 521, II, do CPC - (Modelo 3)

4. Cumprimento da sentença definitiva – Arts. 513, § 1º e 522 do CPC

5. Cumprimento de sentença definitiva de obrigação de fazer com conversão em perdas e danos – Art. 513, 515, I, 520 e 516 do CPC

6. Cumprimento de sentença – honorários advocatícios – Art. 513 e art. 23 da Lei n. 8.906/94

7. Cumprimento de Sentença – Honorários Advocatícios e art. 23 da Lei nº 8.906/94 (art. 513 do CPC e art. 23 da Lei nº 8.906/94) (Modelo 2)

8. Impugnação ao cumprimento da sentença – Art. 525, § 1º do CPC

9. Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo – Art. 525 e § 6º do CPC (Modelo 1)

10. Impugnação ao cumprimento da sentença com pedido de efeito suspensivo – Arts. 525, III e VII do CPC (Modelo 2)

11. Requerimento de intimação do titular da construção-base e/ou lajes anteriores, em face da penhora recair sobre direito real de laje (art. 799, incisos X e XI, do CPC)

III - Execução De Título Extrajudicial

1. Execução de título extrajudicial – Art. 784, I, do CPC

2. Execução de título extrajudicial – Art. 784, II, do CPC

3. Execução de título extrajudicial – Art. 784, III, do CPC

4. Execução de título extrajudicial – Art. 784, VI, do CPC

5. Execução de título extrajudicial – Art. 784, V, do CPC

6. Execução de título extrajudicial – Art. 784, IX, do CPC

7. Execução de título extrajudicial – Art. 784, XII do CPC

IV - Exceções de Pré-Executividade

1. Exceção de pré-executividade – Art. 803 do CPC – (Modelo 1)

2. Exceção de pré-executividade – Art. 803 do CPC – (Modelo 2)

V - Embargos do Devedor

Embargos do devedor – Arts.914 e 917 do CPC

2. Embargos  à execução com pedido de efeito suspensivo (Arts. 914 e seguintes do CPC) (Modelo 2)

CAPÍTULO 16 - PARTE ESPECIAL

TÍTULO I - Noções De Português

 1. Gramática

1.1. Conceituação

2. Classificação

2.1. Fonética

2.2. Morfologia

2.3. Sintaxe

3. Crase

3.1. Emprego da crase

3.2. Não há crase

4. Conjunção

4.1. Conjunções coordenativas

4.2. Conjunções subordinativas

5. Pontuação

5.1. Classes objetivas

5.1.1. Ponto

5.1.2. Vírgula

5.1.3. Ponto-e-vírgula

5.1.4. Dois-pontos

5.2. Classes subjetivas

5.2.1. Reticências

5.2.2. Parênteses

5.2.3. Ponto de exclamação

5.2.4. Ponto de interrogação

5.3. Classes distintivas

5.3.1. Travessão

5.3.2. Aspas

TÍTULO II - Elos de Ligação, Palavras e Frases Usuais no Meio Forense

1. O que são elos de ligação?

1.1. Alguns elos de ligação propriamente ditos

1.2. Palavras, frases e suas significações

1.3. Termos usados para citação de artigos e jurisprudência no texto (Petições)

TÍTULO III

Máximas Do Direito Romano

1. Palavras latinas de largo uso jurídico

2. Frases latinas de grande uso na linguagem forense

TÍTULO IV

Formas e Regras De Tratamento (Diplomacia)

TÍTULO V

Termos Usados Pelas Partes nas Ações Judiciais 

TÍTULO VI

Quadro Demonstrativo de Algumas Ações e Seus Valores Estimáveis

TÍTULO VII

Índice Dos Países Com as Respectivas Áreas, Capitais, Nacionalidade, Idioma, Religião e Moeda

TÍTULO VIII

Medidas de Superfície Usadas no Brasil

1. Medidas de superfície mais usadas no Brasil

2. Conversão de medidas métricas com base no sistema métrico decimal

TÍTULO IX

Tabela Demonstrativa dos Motivos de Devoluções de Cheques

AUTOR : RODRIGO ARANTES DE CARVALHO

VOLUME ÚNICO - 13ª EDIÇÃO - 1.732 PÁGINAS - CAPA DURA - ANO 2019