MANUAL PRÁTICO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

Apresentamos ao mundo jurídico esta obra, que conta com o estudo referente ao Inventário e à Partilha, encontrados nos artigos do Código de Processo Civil de 2015 e no Código Civil de 2002. A mesma apresenta parte teórica, jurisprudências, citações doutrinárias e, por fim, inúmeros modelos práticos referentes ao tema em análise.

O livro em questão conta com quatro partes, sendo a primeira referente ao Inventário e à Partilha no Código de Processo Civil de 2015. A segunda reza a respeito do Inventário e da Partilha no Código Civil de 2002. A terceira trata do Direito das Sucessões e, por fim, a quarta parte refere-se ao Inventário e à Partilha Extrajudicial. Assim, todas as partes citadas contam com doutrina e prática, ao final.

Diante disso, o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito em suas atividades jurídicas.

PARTE 1 - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Capítulo 1 - Do Inventário e da Partilha
1  Das Disposições Gerais
2  Da Legitimidade para Requerer o Inventário
3  Do Inventariante e das Primeiras Declarações
4  Das Citações e das Impugnações
5  Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
6  Das Colações
7  Do Pagamento das Dívidas
8  Da Partilha
9  Do Arrolamento
10  Das Disposições Comuns a Todas as Seções
Modelo de pedido de antecipação de audiência
Modelo de pedido de juntada de documentos (certidão do testamento)
Modelo de pedido de juntada de documentos
Modelo de certidão de citação com hora certa
Modelo de pedido de citação por carta precatória
Modelo de abertura de inventário proposta pelo herdeiro
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de inventário negativo
Modelo de pedido de remoção do inventariante
Modelo de ofício de intimação com AR (Aviso de Recebimento)
Modelo de primeiras declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de últimas declarações apresentadas em ação de inventário
Modelo de pedido de homologação de esboço de formal de partilha
Modelo de esboço do formal de partilha
Modelo de desistência do prazo para recurso no inventário
Modelo de anulação de partilha de bens
Modelo de arrolamento sumário
Modelo de sobrepartilha
Modelo de pedido de balanço no inventário
Modelo de habilitação de crédito (inventário)
Modelo de inventário conjunto
Modelo de pedido de dilação do término do inventário
Modelo de pedido de adjudicação de bens no inventário em favor do credor
Modelo de ação rescisória de partilha
Modelo de pedido de emenda da partilha
Modelo de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015)
Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 618 do CPC de 2015)
Modelo de recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015)
Modelo de razões do recurso de apelação (art. 615 do CPC de 2015)
Modelo de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário)
Modelo de razões de recurso especial (excluir a recorrida do processo de inventário)

PARTE 2 - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA NO CÓDIGO CIVIL

Capítulo 1 - Do Inventário e da Partilha
1  Do Inventário
2  Dos Sonegados
3  Do Pagamento das Dívidas
4  Da Colação
5  Da Partilha
6  Da Garantia dos Quinhões Hereditários
7  Da Anulação da Partilha
Modelo de procuração “ad judicia”
Modelo de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil)
Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.002 do Código Civil)
Modelo de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil)
Modelo de razões de agravo de instrumento (art. 2.019, § 1º, do Código Civil)
Modelo de recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil)
Modelo de razões do recurso de apelação (art. 2.027 do Código Civil)

PARTE 3 - DO DIREITO DAS SUCESSÕES

Capítulo 1 - Da Sucessão em Geral
1  Das Disposições Gerais
2  União Estável na Sucessão
3  Da Herança e de sua Administração
4  Da Vocação Hereditária
5  Da Aceitação e Renúncia da Herança
6  Dos Excluídos da Sucessão
7  Da Herança Jacente
8  Da Petição de Herança
Capítulo 2 - Da Sucessão Legítima
1  Da Ordem da Vocação Hereditária
2  Dos Herdeiros Necessários
3  Do Direito de Representação
Capítulo 3 - Da Sucessão Testamentária
1  Do Testamento em Geral
2  Da Capacidade de Testar
3  Das Formas Ordinárias do Testamento
3.1  Das Disposições Gerais
3.2  Do Testamento Público
3.3  Do Testamento Cerrado
3.4  Do Testamento Particular
4  Dos Codicilos
5  Dos Testamentos Especiais
5.1  Das Disposições Gerais
5.2  Do Testamento Marítimo e do Testamento Aeronáutico
5.3  Do Testamento Militar
6  Das Disposições Testamentárias
7  Dos Legados
7.1  Das Disposições Gerais
7.2  Dos Efeitos do Legado e do seu Pagamento
7.3  Da Caducidade dos Legados
8  Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários
9  Das Substituições
9.1  Da Substituição Vulgar e da Recíproca
9.2  Da Substituição Fideicomissária
10  Da Deserdação
11  Da Redução das Disposições Testamentárias
12  Da Revogação do Testamento
13  Do Rompimento do Testamento
14  Do Testamenteiro
Modelo de ação ordinária de deserdação (art. 1.961 do Código Civil)
Modelo de ação de anulação de partilha de bens (art. 2.027 do Código Civil)
Modelo de minuta de testamento
Modelo simples de testamento particular
Modelo de testamento público
Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado
Modelo de registro e cumprimento de testamento particular
Modelo de escritura pública de revogação de testamento
Modelo de pedido para pagamento de dívida do espólio
Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência
Modelo de inventário com testamento

PARTE 4 - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA EXTRAJUDICIAL

Capítulo 1 - Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
1  Comentários dos arts. 11 ao 32 da Resolução em destaque
2  Citaremos na íntegra a Resolução nº 35, de 24 de abril de 2007
Modelo de inventário extrajudicial
Modelo de escritura de inventário e partilha extrajudicial

Capítulo 2 - Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016
1  Considerações Gerais
2  Dispositivos do Provimento nº 56, de 14 de julho de 2016

AUTOR : ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO

VOLUME ÚNICO - 3ª EDIÇÃO - 464 PÁGINAS - ANO 2019 - CAPA DURA